Regulamento do Estadual Profissional 2010

Regulamento do Estadual Profissional 2010
por FTF/Rodrigo15 Jan 2010

Campeonato Tocantinense de Futebol Profissional / Edição 2010

Anexo I

Regulamento Especifico da Competição


CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E OBJETIVO

Artigo 1º) O Campeonato Tocantinense de Futebol Profissional 2010, será dirigido oficialmente pela Federação Tocantinense de Futebol com apoio do Governo do Estado do Tocantins, através da Secretaria Estadual do Esporte e tem como principal objetivo possibilitar a oportunidade de trabalho aos atletas profissionais do Estado, evitando desemprego e mudanças para outros centros do Brasil. Nesta competição poderão participar as Associações profissionais, relacionadas na tabela.


CAPÍTULO II - DOS TÍTULOS, TROFÉUS E PREMIAÇÕES

Artigo 2º) Será oferecida a seguinte premiação:
A) Ao Campeão: Troféu e Medalhas.
B) Ao Vice Campeão: Troféu.
C) Ao Artilheiro: Medalha.
D) Ao Melhor Goleiro: Medalha.
E) Ao Melhor Jogador da competição: Medalha.

Artigo 3º) A Associação Campeã do Campeonato Tocantinense de Futebol Profissional, Edição 2010, será o representante do Estado na Copa Brasil e Campeonato Brasileiro da Série “D” em 2011.


CAPÍTULO III - DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS

Artigo 4º) Cada associação deverá inscrever no mínimo 16 atletas profissionais, com idade mínima de 16 anos completos, sendo que os mesmos, inclusive os amadores, só adquirem condições de jogo após a entrada da documentação necessária para registro junto a FTF e CBF conforme previsto abaixo:

Parágrafo 01) Para a 1ª RODADA o prazo máximo de inscrição dos atletas será dia 02 de março de 2010 terça-feira das 14:00 às 18:00 horas;

Parágrafo 02) A partir da 2ª rodada, as inscrições dos atletas serão de segunda a quinta-feira das 14:00 às 18:00 horas ENCERRANDO o prazo antes do início da 2ª fase.

Parágrafo 03) Após a entrada da documentação do atleta na FTF, os clubes deverão observar se o nome dos mesmos constam no BID (Boletim Informativo Diário da CBF), no site www.cbfnews.com.br SE NÃO APARECER no BID o atleta inscrito não terá condições de jogo.

Parágrafo 04) As equipes poderão inscrever atletas amadores que não tenham completado 20 (vinte) anos, porém somente 05 (cinco) atletas poderão ser RELACIONADOS para cada partida.

Parágrafo 05) Em cada partida as Associações poderão relacionar Até 18 atletas, 01 técnico, 01 preparador físico, 01 massagista e 01 médico, 40 minutos antes do início da partida.

Parágrafo 06) A numeração dos atletas poderá ser fixa neste caso a equipe deve informar à F.T.F. antes do início da competição sua numeração oficial. Caso a equipe não adote a numeração fixa, obrigatoriamente os atletas que iniciar o jogo como titulares deverão ter numeração de 01 a 11 e os suplentes de 12 a 18.

Parágrafo 07) Se a numeração dos atletas não for fixa, não será permitido que atletas suplentes utilizem camisas numeradas de 01 a 11.

Parágrafo 08) Se a equipe não tiver uma das camisas numeradas de 01 a 11, o atleta titular poderá atuar com qualquer número entre 12 e 18.

Parágrafo 09) Em Hipótese alguma será permitido a participação de atletas profissionais que não estejam de acôrdo com o disposto nos Artigos 20 a 31 e seus parágrafos do Regulamento Geral.

Parágrafo 10) As associações não poderão utilizar nesta competição atletas amadores, após completar 20 (vinte) anos.

Parágrafo 11) A regularização, bem como a condição de jogo dos atletas, em todos os sentidos, é de responsabilidade única e exclusiva das associações.

Artigo 5º) Será OBRIGATÓRIO “Antes do início de cada partida”, ou seja, na hora de assinar a súmula, a apresentação da Carteirinha emitida pela FTF. No caso de perda ou extravio da mesma, o atleta poderá se identificar com a Cédula da Identidade, porém atuará sob suspeita, até a F.T.F. verificar sua inscrição.

... Continuação Normas Especiais Campeonato Profissional 2010.

Artigo 6º) A equipe que utilizar atletas irregularmente inscrito perderá 06 (seis) pontos na fase em disputa, além da multa prevista no Artigo 214 do CBJD.

Artigo 7º) Nenhuma Associação poderá iniciar ou reiniciar uma partida com um número inferior a 07 atletas. Neste caso a Associação que não reunir condições de jogo, será considerada perdedora pelo placar de 3 a 0 em favor do seu adversário 'caso esteja empatando ou vencendo a partida'. Se tiver perdendo prevalece o resultado caso o placar do jogo tiver 03 ou mais gols de diferença, em favor de seu adversário.

Artigo 8º) Cada Associação poderá fazer até 03 (três) substituições em cada partida.


CAPÍTULO IV - DA FORMULA DE DISPUTA

Artigo 9º) O Campeonato será disputado em 03 (três) fases de acôrdo com os parágrafos constantes deste artigo.

1) Na 1ª fase as 08 (oito) equipes jogarão entre si, conforme tabela, apenas em jogos de ida e somatória de pontos, classificando-se para 2ª fase as 04 (quatro) associações que somar o maior número de pontos ao final da 1ª fase.

2) Na 2ª fase as 04 (quatro) equipes classificadas na 1ª fase, formarão apenas um grupo e jogarão entre si, conforme tabela, em jogos de ida e volta e somatória de pontos, classificando-se para 3ª fase “Final” as 02 (duas) associações que somar o maior número de pontos ao final da 2ª fase.

3) Na 3ª fase 'Final' as 02 (duas) Associações classificadas na fase anterior, jogarão entre si, em jogos de ida e volta, onde a equipe que somar o maior número de pontos será declarada Campeã Estadual, e a outra será a Vice Campeã.

4) As equipes iniciarão todas as fases com zero ponto.

5) Cada vitória soma 03 (três) pontos, empate 01 (um) ponto, derrota 00 (zero) ponto.

DESEMPATE

Artigo 10º) Os critérios de desempate adotados no final da 1ª e 2ª fase, no caso de empate em pontos ganhos entre duas ou mais Associações pela ordem serão os seguintes:

1) Maior Número de Vitórias.
2) Melhor Saldo de Gols.
3) Maior Número de Gols Pró.
4) Confronto Direto 'somente entre 02 (duas) Associações'.
5) Melhor campanha em todo competição.
6) Sorteio na sede da F.T.F.

Parágrafo Único – Na 3ª fase “Final”, os critérios de desempate adotado no final da partida de volta, em caso de empate em pontos ganhos entre as duas equipes finalistas para definir a equipe campeã e vice campeã pela ordem serão os seguintes:
1) Melhor Saldo de Gols “dentro da 3ª fase”,
2) Se o empate ainda persistir, será campeã a equipe com melhor campanha em todo o campeonato.

MANDO DE CAMPO

Artigo 11) O mando de campo de todas das partidas, obedecerá ao constante da tabela denominada como anexo II, ou seja será da equipe colocada a esquerda da mesma.

DO REBAIXAMENTO PARA 2ª DIVISÃO

Artigo 12) As 02 (duas) associações que fizerem a pior campanha na 1ª fase, estarão automaticamente rebaixados para a 2ª Divisão que será disputada no segundo semestre de 2010.

Parágrafo Único: As associações que chegarem em 5º e 6º lugar, continuarão na 1ª Divisão em 2011.


CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 13) Os Estádios utilizados pelas Associações participantes, próprio ou conveniado, poderão ser vistoriados pela FTF, levando-se em consideração as exigências técnicas e de segurança reguladas em Lei.

Parágrafo 1) As associações participantes deverão providenciar com antecedência os laudos técnicos da, polícia militar, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e LVE–Laudo de Verificação de Engenharia conforme portaria 185 do Ministério dos Esportes.

Parágrafo 2) Em hipótese alguma será autorizado a realização de partidas em estádios que não tenham providenciados os mencionados laudos previsto no parágrafo 1.
... Continuação Normas Especiais Campeonato Profissional 2010.

Artigo 14) A equipe mandante terá que providenciar com antecedência a marcação do campo, colocação das redes, banco de reservas, mesa para o representante, policiamento, ambulância e três bolas da marca a ser definida no momento oportuno pela FTF.

Parágrafo 1) Deverão ser utilizados 06 (seis) gandulas “que não sejam atletas inscritos pelo clube junto a FTF em qualquer categoria” para a reposição de bola e 02 (dois) maqueiros utilizando o mesmo critério.

Parágrafo 2) - Em todas as partidas as Associações mandantes deverão utilizar seu uniforme nº 1. Caso haja coincidência de uniformes, 'salvo acôrdo' entre as Associações, a visitante trocará de uniforme.

Artigo 15) Os árbitros não deverão iniciar ou prosseguir uma partida se não for oferecida a segurança necessária para o trio de árbitros, representantes e atletas.

Artigo 16) Os casos de indisciplinas serão processados e julgados pelas Comissões Disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva de acôrdo com o C.B.J.D.

Artigo 17) O prazo de tolerância, em caso de atraso, será de no máximo 20 minutos.

Artigo 18) Caso uma ou mais associação abandone ou seja excluída, DURANTE a competição, registra-se o placar de 3 a 0 para seus adversários que já o enfrentaram, e para os adversários que por ventura iriam enfrentar posteriormente.

Artigo 19) No caso de abandono ou exclusão de alguma associação ANTES do início da competição, a mesma ficará impedida de participar dos eventos promovidos pela F.T.F. pelo período de 02 (dois) anos, caso a competição tenha INICIADO o período de carência será de 03 (três) anos.

Artigo 20) O pagamento das despesas de arbitragem e do exame anti-doping, se houver, serão efetuados imediatamente após a realização das partidas através do borderô de renda e se por ventura a renda não for suficiente a associação mandante providenciará o complemento imediatamente.

Artigo 21) A renda líquida das partidas de toda a competição será da equipe mandante do jogo, após deduzidas as despesas da renda bruta, conforme disposto no Regulamento Geral das competições da FTF como segue:

a) 5% do INSS;
b) 10% da FTF;
c) Despesas com arbitragem, delegados e exame anti-doping;
d) 20% do INSS sobre a arbitragem, delegados e exame anti-doping.

Artigo 22) A responsabilidade pela emissão dos ingressos será da Federação Tocantinense de Futebol.

Parágrafo Único – O preço dos ingressos será a critério da associação mandante que deverá informar a FTF 72 horas do ANTES início da competição para aprovação.

Artigo 23) A composição do quadro móvel para realização das partidas será de responsabilidade da associação mandante, bem como qualquer despesa que venha ocorrer.

Artigo 24) As Associações que derem origem para atraso no início ou reinicio das partidas, serão penalizadas de acôrdo com o Artigo 215 do CBJD.

Parágrafo Único - Caberá ao árbitro da partida, em seu relatório especificar as Associações responsáveis pelos atrasos para início e reinicio das partidas, bem como os minutos imputados a cada infratora.

Artigo 25) Estas Normas fazem parte do Regulamento Geral das competições promovidas pela FTF.

Artigo 26) Os casos omissos ou que venham a gerar dúvidas, serão resolvidos pelo departamento técnico da FTF.
Palmas, 16 de novembro de 2009.


Senador Leomar Quintanilha
Presidente FTF